Sabemos que o divórcio é um dos momentos mais delicados da vida, repleto de desafios e incertezas. É uma fase que exige não apenas decisões jurídicas, mas também um acolhimento especial. Por isso, estamos aqui para te guiar com empatia, clareza e a segurança que você precisa.
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Consultoria Preventiva quanto ao regime de bens no casamento, pacto antenupcial, união estável, divórcio, guarda e pensão alimentícia, inventário e testamentos.
Advogada comprometida em proteger seus direitos com profissionalismo, ética e transparência. Escritório Especialista em Direito de Família. Atendimento personalizado, desde a análise detalhada do caso até a representação judicial. Meu objetivo é garantir que você tenha o suporte necessário para assegurar seus direitos.
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Advogada atuante em Direito de Família, pronta para oferecer a você o suporte jurídico necessário em momentos delicados. Com ética, profissionalismo e transparência, Isabela dedica-se a entender profundamente cada caso, buscando as melhores soluções para garantir seus direitos e trazer tranquilidade para sua vida familiar.
O divórcio é o meio legal para dissolver o casamento civil, encerrando os deveres de coabitação, fidelidade e mútua assistência. No Brasil, existem dois tipos principais:
Sim, a assistência de um advogado é obrigatória em qualquer tipo de divórcio no Brasil, seja ele judicial (consensual ou litigioso) ou extrajudicial (em cartório). O advogado é fundamental para garantir que seus direitos e interesses sejam protegidos durante todo o processo.
Não é obrigatório formalizar por escrito (contrato ou escritura pública), mas é altamente recomendado. A formalização facilita a comprovação da união para fins de direitos sucessórios, previdenciários e na eventual dissolução da união, evitando disputas sobre a data de início e o regime de bens.
Se não houver um contrato escrito especificando um regime de bens diferente, a lei presume que a união estável segue o regime da Comunhão Parcial de Bens. Isso significa que os bens adquiridos onerosamente durante a convivência serão partilhados em caso de dissolução.
A dissolução da união estável segue princípios semelhantes aos do divórcio:
O divórcio em cartório é possível quando:
